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Vantagens de Abrir uma Offshore

Offshore” significa fora da costa, e é muito utilizado no setor do petróleo, mas em termos legais refere-se a empresas ou sociedades constituidas fora do país de residência, em regiões onde cuja tributação é de 0%. As empresas offshore são criadas em paraísos fiscais para evitar pagar impostos ou pagar menos impostos do que ficariam obrigados se tivessem que pagar no seu país de origem. Pelo contrário, uma empresa onshore (dentro da costa), são aquelas que trabalham ou fazem investimentos no próprio país de residência ou em países com leis tributárias similares.

Mas a linha que os selecionar é pequena, que às vezes esses exigências legais são aproveitados pelos investidores para evitar pagar impostos ou pagar menos. Continue lendo para conhecer melhor quais as vantagens, para descobrir se você deve abrir um empresa com este regime fiscal.

Muitas empresas que sentem que a carga fiscal é muito maior no seu país de origem, escolhem outras regiões onde estão situadas estes chamados “paraísos fiscais” para investir dinheiro. Estes países recebem as empresas offshore para oferecer vantagens competitivas, confidencialidade e segurança, que não desfrutam no seu país de origem.

As empresas e sociedades offshore, controladas por cidadãos de outros países são criadas em paraísos fiscais com o objetivo de fazer negócios noutras partes do mundo para receber benefícios fiscais e legais. Existe um certo nível de sigilo  que permite a criação de um diretor fiduciário, de um acionista fiduciário ou de um ações ao portada.

Montante baixo em impostos corporativos, sobre os rendimentos

Não perguntam sobre a nacionalidade dos acionistas e diretores

Os paraísos fiscais possuem impostos muito vantajosos e benéficos para as empresas

Baixo custo e rapidez na criação de uma empresa offshore


Muitos paraísos fiscais não exigem a apresentação de contas por ano pelo que uma empresa offshore não terá gastos de contabilidade nem de auditoria

Não existe nenhum registo público de dados pessoais nem nomes de sócios ou administradores e socios

Infelizmente, muitos países já começam a colocar em prática diversas medidas nos paraísos fiscais. Alguns desses países impedem que as organizações públicas e privadas offshore participem em investimentos ou negócios pontuais e impõem um sistema de transparência fiscal. No vídeo abaixo fica o exemplo claro, como dois jogadores de futebol economizam fortunas em impostos, ao pagar apenas 250 mil euros por 5 milhões de euros – nem os próprios residentes na Ilha da Madeira têm essas regalias!

Desvantagem: Pesquisa Necessária Para Encontrar O Local E O Banco Certos No Exterior

Uma desvantagem do banco offshore é que o termo banco offshore se refere a uma variedade tão grande de serviços, locais e bancos. Existem muitas diferenças entre abrir uma conta poupança em Tóquio e estabelecer uma relação de confiança offshore Panama

Para descobrir qual banco offshore é ideal para você, pode ser necessário um pouco de avaliação e pesquisa pessoal. Por exemplo:

Você está mais preocupado com a estabilidade a longo prazo ou com os benefícios a curto prazo?

Você está bancando no exterior para aumentar sua riqueza ou preservar ativos para as gerações futuras?

Você planeja estabelecer uma relação de confiança e depois deixá-la em paz ou precisa de acesso on-line regular a uma conta offshore atual?

Você também precisará comparar os vários benefícios do banco offshore em vários locais para determinar a melhor jurisdição para suas necessidades.

Estas são apenas algumas coisas a considerar ao optar pelo banco em um país estrangeiro.

Desvantagem: Percepção Pública Desatualizada Dos Bancos Offshore

Nos últimos anos, aqueles que fazem operações bancárias no exterior têm sido percebidos de várias maneiras. Embora todos os tipos de pessoas façam bancos no exterior hoje em dia, essa reputação antiga pode persistir. Embora não deva impactar sua decisão de escolher serviços bancários offshore, é algo para estar ciente.

Hoje, a banca offshore é totalmente legal e legítima. Aqueles que fazem operações bancárias no exterior seguem as leis de divulgação e regulamentação quando se aplicam e as transações estão completamente acima do normal. À medida que mais e mais pessoas vêem os benefícios da banca offshore, devemos ver as atitudes e percepções sobre ela por aqueles que estão menos informados e se tornam cada vez mais positivas.


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Tributação Offshore

A manutenção de organizações públicas e privadas offshore como um veículo para realização de investimentos no exterior crescem a cada ano no Brasil. Os contribuintes brasileiros (pessoas físicas) notaram que realizar investimentos no exterior sendo detentor direto dos ativos representa um custo elevado em impostos. Além disso, considerando a flexibilidade das normas dos países onde tais empresas têm sede, a manutenção de uma offshore deve servir como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial.

Saiba Mais: Como Abrir uma Conta Offshore

O que os contribuintes brasileiros ainda precisam se habituar

É com o fato de que os recursos direcionados em uma empresa offshore passam a ser de propriedade da empresa e o investidor precisará cumprir com algumas obrigações antes de usufruir do capital investido.

O aporte de recursos em uma empresa offshore pode ser realizado por integralização de capital ou pela concessão de um empréstimo do acionista à Positivo A fruição dos recursos se dará, especialmente através de distribuição de lucros (direta ou indiretamente), redução de capital ou ressarcimento do empréstimo concedido.

A distribuição de lucros de uma empresa brasileira aos seus negocios até então é isenta de tributação para os beneficiários do rendimento. Todavia, tal isenção não abrange a distribuição de lucros de uma empresa no exterior, muito menos àquelas localizadas em países com tributação beneficiado que é o mais comum quando Citamos em empresas offshore.



Portanto, a distribuição de lucros mesmo que indiretamente, (ex: pagamento de cartão de crédito de propriedade do acionista pela empresa offshore) constitui fato formador do imposta de renda no Brasil. No caso das pessoas físicas, a tributação se dá através do Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão).

O Carnê-Leão é uma antecipadamente do imposto anual devido pelo contribuinte e deve ser apurado em bases mensais com base na tabela progressiva de IRPF em cada ano-calendário. O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês posterior ao da compreensão, do rendimento e é obrigatório.

Tal controle deve ser realizado mensalmente a fim de evitar o atraso no pagamento de eventuais impostos (via de regra devidos até o último dia útil do mês posterior ao da percepção dos rendimentos ou realização dos ganhos de capital).

Quando a retirada de recursos se dá através da redução de capital, terá tributação quando a origem dos recursos utilizados para o investimento na empresa offshore for de rendimentos medidos em Reais. A redução de capital, como regra geral, constitui um evento não tributável.

Resta completamente claro que o administração sobre as ações de uma empresa offshore deve ser rigoroso por parte de seus acionistas residentes no Brasil, tanto pela questão financeira quanto pelo cumprimento das obrigações fiscais por aqui.

Origem do Recurso

Porém, quando a origem dos recursos são rendimentos medidos em Reais, é pacífico o entendimento de que o acionista estará sujeito a pagar imposto sobre Ganho de Capital realizado em função da modificações cambial ocorrida entre a taxa média dos aportes efetuados e a taxa de conversão dos valores expressos em moeda estrangeira para Reais no instante, da redução de capital. O cálculo é feito em Reais e o ganho de capital é tributado com base na tabela progressiva de impostos sobre ganhos de capital que varia de 15% a 22.5%. destaca-se que o imposto incide sobre a variação cambial e não sobre o montante de resgate.



O controle em bases mensais acelera e facilita a elaboração de um balanço financeiro anual que, apesar de não ser obrigatório, é documento essencial para que o acionista possa prestar todas as informações demandadas para fins de IRPF e de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.

Procedimentos de Redução de Capital

Relevante frisar que as procedimentos de redução de capital necessitam de um ato societário anterior ao momento da retirada de recursos em que os empresários da empresa offshore deliberam e decidem pela redução do capital, assim como as operações de empréstimo precisam de registro contratual e cambial (quando houver remessa dos recursos do Brasil para o exterior) para que o empréstimo venha ser restituído no todo ou em parte ao acionista assim como para justificar a natureza da operação de câmbio a ser registrado junto ao Banco Central do Brasil quando houver repatriação do dinheiro.

A distribuição de lucros de uma empresa brasileira aos seus negocios até então é isenta de tributação para os beneficiários do rendimento. Todavia, tal exoneração não abrange a distribuição de lucros de uma empresa no exterior, muito menos àquelas localizadas em países com tributação favorecida, que é o mais comum quando falamos em empresas offshore.

Porém, quando a origem dos recursos são rendimentos auferidos em Reais, é pacífico o entendimento de que o acionista estará sujeito a pagar imposto sobre Ganho de Capital realizado em função da variação cambial ocorrida entre a taxa média dos aportes realizadas e a taxa de conversão dos valores expressos em moeda estrangeira para Reais no momento da redução de capital. O cálculo é feito em Reais e o ganho de capital é tributado com base na tabela progressiva de impostos sobre ganhos de capital que varia de 15% a 22.5%. Ressalte-se que o imposto é deduzido  sobre a variação cambial e não sobre o montante de resgate.

Relevante frisar que as transações de redução de capital necessitam de um ato societário anterior ao momento da retirada de recursos em que os Administradoras da empresa offshore deliberam e decidem pela redução do capital, assim como as métodos de empréstimo precisam de registro contratual e do cambio (quando houver remessa dos recursos do Brasil para o exterior) para que o empréstimo possa ser restituído no todo ou em parte ao acionista assim como para justificar a natureza da operação de câmbio a ser registrada junto ao Banco Central do Brasil quando houver repatriação do dinheiro.

O administração em bases mensais agiliza e facilita a elaboração de um balanço financeiro anual que, apesar de não ser obrigatório, é documento essencial para que o acionista possa prestar todas as informações requeridas para fins de IRPF e de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.

O que os contribuintes brasileiros ainda precisam se habituar é com o fato de que os recursos direcionados em uma empresa offshore passam a ser de propriedade da empresa e o investidor possuirar cumprir com algumas obrigações antes de usufruir do capital investido.

O aporte de recursos em uma empresa offshore pode ser realizado por integralização de capital ou pela concessão de um empréstimo do acionista à companhia. A fruição dos recursos se dará, principalmente através de distribuição de lucros (direta ou indiretamente), redução de capital ou ressarcimento do empréstimo concedido.

A distribuição de lucros de uma empresa brasileira aos seus membros até então é isenta de tributação para os beneficiários do rendimento. Todavia, tal isenção não abrange a distribuição de lucros de uma empresa no exterior, muito menos àquelas localizadas em países com tributação favorecida, que é o mais comum quando comentamos em empresas offshore.