A segurança no trabalho offshore é uma prioridade máxima devido aos riscos inerentes à operação em ambientes tão extremos. Nos últimos anos, diversas inovações e melhores práticas têm sido implementadas para mitigar esses riscos e proteger os trabalhadores. Em 2023, houve avanços significativos, como o uso crescente de dispositivos vestíveis que monitoram em tempo real os sinais vitais dos trabalhadores, alertando para possíveis perigos como fadiga e desidratação. Esses dispositivos inteligentes, como capacetes com sensores e exoesqueletos para suporte em levantamentos pesados, são exemplos de como a tecnologia está revolucionando a segurança no setor.
Além das inovações tecnológicas, as práticas de segurança também têm evoluído. Programas como o Oxy Heat Stress, que foca na prevenção de incidentes relacionados ao estresse térmico em ambientes offshore, demonstram como uma abordagem proativa e baseada em dados pode melhorar significativamente a segurança dos trabalhadores. A aplicação de programas de treinamento mais imersivos, como o desenvolvido pela Valaris, que utiliza plataformas desativadas para simular cenários reais, também tem mostrado resultados positivos na preparação dos trabalhadores para as condições adversas do ambiente offshore.
Estatísticas sobre Incidentes e Ferimentos em Operações Offshore
O Bureau of Safety and Environmental Enforcement (BSEE) reúne dados sobre incidentes ocorridos em operações offshore. Em 2018, foram registrados 171 ferimentos em acidentes nessas instalações, além de uma fatalidade. Durante o mesmo ano, ocorreram três explosões e 77 incêndios, indicando que muitos dos ferimentos foram graves. É provável que existam ainda mais ferimentos que foram tratados a bordo das plataformas, mas não foram oficialmente registrados pelo BSEE. Entre os ferimentos mais comuns sofridos por trabalhadores do setor de petróleo e gás estão queimaduras, lesões cerebrais traumáticas, danos respiratórios por inalação de gás, fraturas e lesões na medula espinhal.
A Lei Jones e Seus Direitos em Caso de Acidentes no Trabalho
A Lei Jones oferece importantes proteções legais para trabalhadores marítimos, conhecidos como “marinheiros”. Um “marinheiro” é qualquer membro da tripulação de uma embarcação cujas atividades contribuem para a realização da missão do navio. De acordo com a Lei Jones, qualquer pessoa cuja presença a bordo seja essencial para a conclusão da missão do navio é considerada um “marinheiro”. Normalmente, trabalhadores feridos no trabalho devem recorrer à compensação trabalhista, que impõe limites rígidos ao valor que podem receber. No entanto, para os marinheiros que se acidentam no mar, a Lei Jones permite que processem diretamente seu empregador, muitas vezes garantindo uma compensação maior do que aquela disponível sob as leis tradicionais de indenização trabalhista.
A Lei Jones estabelece um padrão específico de negligência que os trabalhadores devem provar para ter direito à compensação. Os empregadores são obrigados a garantir que o ambiente de trabalho seja razoavelmente seguro e a tomar medidas comuns para manter essa segurança. Importante destacar que o fardo da prova sob a Lei Jones é mais leve do que o exigido em casos de negligência comum em terra. Enquanto, na maioria dos casos, é necessário provar que a negligência foi a principal causa do ferimento, sob a Lei Jones, o marinheiro precisa apenas demonstrar que a conduta do empregador contribuiu de alguma forma, mesmo que mínima, para o acidente. Entre os problemas mais comuns que levam a reivindicações sob a Lei Jones estão condições de trabalho inseguras, falta de manutenção adequada e treinamento insuficiente.
Condição da Plataforma ou Embarcação
Muitas reivindicações sob a Lei Jones surgem devido à má manutenção da plataforma ou embarcação onde o trabalho é realizado. O empregador pode ser considerado negligente e em violação de suas obrigações legais de garantir um ambiente de trabalho seguro em várias situações, como:
- Ferramentas deixadas espalhadas sem cuidado
- Presença de graxa ou óleo que não é imediatamente limpo nas áreas onde as pessoas caminham e trabalham
- Outros riscos de tropeço no convés ou nas superfícies de trabalho
Essas condições criam um ambiente perigoso para os trabalhadores, aumentando o risco de acidentes e lesões graves. Quando o empregador não mantém adequadamente o local de trabalho, ele pode ser responsabilizado por qualquer ferimento que ocorra como resultado dessas condições inseguras.
Contratação Negligente e Treinamento Inadequado
Às vezes, um trabalhador pode se machucar devido à ação de um colega de trabalho. Mesmo que outro funcionário tenha causado o acidente, isso não isenta o empregador de sua responsabilidade. Um motivo comum para processos sob a Lei Jones é a contratação negligente. Ao contratar pessoal para uma embarcação ou plataforma offshore, o empregador deve garantir que a equipe seja adequada, segura e qualificada. Isso inclui verificar as habilidades do funcionário e analisar seus antecedentes. O empregador tem uma responsabilidade legal de fazer isso para proteger seus outros trabalhadores.
Além disso, não basta que a equipe seja qualificada; eles também devem receber o treinamento adequado para desempenhar suas funções com segurança. O trabalho offshore é altamente especializado e exige várias formas de treinamento. Antes de serem autorizados a realizar qualquer tarefa, os trabalhadores offshore devem passar por um treinamento rigoroso de segurança. Se isso não for feito, o empregador pode ser considerado negligente em caso de acidente.
